Termos de serviço

Bem-vindo à loja online da Madeireira Catarinense Ltda., inscrita no CNPJ 17.801.920/0001-01, com sede na Rua Gov. Jorge Lacerda, 1235, Centro, Monte Castelo / SC, CEP 89380-000. Ao acessar ou realizar uma compra em nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde, pedimos que não utilize os Serviços.

Seção 1 — Acesso e conta

Ao utilizar nossos Serviços, você declara ser maior de 18 anos ou estar sob supervisão de um responsável legal. Você é responsável pela segurança das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas com sua conta. Todas as informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.

Seção 2 — Nossos produtos

Fazemos todos os esforços para apresentar descrições e imagens precisas dos nossos produtos. No entanto, cores e texturas podem variar conforme o monitor ou dispositivo utilizado. Não garantimos que a aparência ou qualidade dos produtos corresponda exatamente às imagens exibidas no site. Reservamo-nos o direito de alterar descrições, preços ou descontinuar produtos sem aviso prévio.

Seção 3 — Pedidos

Ao realizar um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Madeireira Catarinense Ltda. reserva-se o direito de aceitar, recusar ou cancelar pedidos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. O pedido só será confirmado após o processamento e aprovação do pagamento. Revise seu pedido cuidadosamente antes de finalizá-lo.

Devoluções e trocas seguem exclusivamente a nossa Política de Devolução e Reembolso, disponível neste site.

Seção 4 — Preços e pagamentos

Os preços exibidos na loja estão em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado será o vigente no momento da finalização do pedido, conforme indicado no e-mail de confirmação. Os preços não incluem o frete, que é calculado no checkout com base no endereço de entrega.

Você se responsabiliza pela veracidade dos dados de pagamento fornecidos e pela autorização do uso do meio de pagamento utilizado.

Seção 5 — Frete e entrega

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a transportadora, a região de destino e fatores externos fora do nosso controle. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelas transportadoras ou por eventos de força maior. A partir do momento em que o produto é entregue à transportadora, o risco de perda ou avaria passa a ser do transportador. Em caso de danos no transporte, entre em contato imediatamente conforme nossa Política de Devolução.

Seção 6 — Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — textos, imagens, logotipos, layout e demais elementos — é de propriedade da Madeireira Catarinense Ltda. ou de seus licenciantes, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e propriedade industrial (Lei nº 9.279/96). É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

Seção 7 — Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado em nosso site é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2020). Ao utilizar os Serviços, você reconhece que leu e compreendeu nossa Política de Privacidade.

Seção 8 — Usos proibidos

É proibido utilizar os Serviços para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros. Não é permitido usar robôs, scrapers ou quaisquer meios automatizados para acessar o site sem autorização. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos.

Seção 9 — Relacionamento com a Shopify

Esta loja é operada com tecnologia da Shopify. Todas as vendas são realizadas diretamente entre o cliente e a Madeireira Catarinense Ltda. A Shopify não é responsável por qualquer aspecto das transações realizadas neste site. Para saber como a Shopify trata seus dados, acesse a Política de Privacidade da Shopify.

Seção 10 — Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, a Madeireira Catarinense Ltda. não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos Serviços ou dos produtos adquiridos, exceto nos casos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Seção 11 — Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de publicação neste site. O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceite dos novos Termos.

Seção 12 — Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Monte Castelo, Estado de Santa Catarina, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, ressalvado o disposto no Código de Defesa do Consumidor.

Contato

Madeireira Catarinense Ltda.
CNPJ: 17.801.920/0001-01
Rua Gov. Jorge Lacerda, 1235 — Centro, Monte Castelo / SC — CEP 89380-000
E-mail: mbb.madeireiracatarinense@gmail.com
WhatsApp: (47) 99245-8560